Política de privacidade

1. Introdução

Faz parte da missão e dos valores da UNEX, respeitar a sua privacidade e este aviso confirma o nosso compromisso com a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais, conforme previsto nas leis de proteção de dados pessoais vigentes.

Nesta declaração você irá encontrar de forma simples e clara, como tratamos os seus dados pessoais e os seus principais direitos. E, caso após a leitura deste aviso ainda restem dúvidas ou questionamentos sobre o que apresentamos aqui, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco pelos canais de atendimento que constam no final deste documento.

Ao acessar nosso site e suas funcionalidades, você concorda com as práticas e políticas descritas nesse documento. Se você não concorda com os nossos termos de uso e aviso de privacidade, solicitamos que não continue esse acesso.

Conceitos Importantes

• Anonimização: técnica de tratamento de dados, que remove ou modifica informações que permitam associar uma pessoa, de forma direta ou indiretamente, a uma informação.
• Agentes de tratamento: controlador e operador.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação, entre o controlador, os titulares de dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais entes fiscalizadores.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 
• Leads: pessoa que forneceu suas informações de contato (nome, e-mail, telefone, etc.) para que a UNEX apresente seus produtos/serviços.
• Usuário: pessoas que usam as nossas plataformas digitais, portais e sites. 
• Landing pages: No contexto desse aviso, é uma página da web projetada pela UNEX com o objetivo principal de permitir que as pessoas se inscrevam em nossos eventos, ações ou serviços e para receber comunicados sobre nossos produtos ou serviços.

2. A quem este Aviso se aplica?

Este Aviso é direcionado aos visitantes/usuários dos sites, portais e das plataformas digitais da UNEX, incluindo os leads e candidatos aos processos seletivos de ingresso nos cursos da Instituição que se inscreveram por estes meios. Também é direcionado a leads e candidatos que se inscreveram através de nossas landing pages ou formulários físicos em nossas ações e eventos presenciais, bem como, aos parceiros que participam das nossas campanhas promocionais. Que neste documento trataremos como “Você”.

Esse Aviso não se aplica aos colaboradores, alunos, pacientes de nossas clínicas-escolas e assistidos do Núcleo de Prática Jurídica e seus responsáveis legais, visitantes das unidades físicas e candidatos de processo seletivo para trabalhar ou estagiar em nossa Instituição, pois para essas pessoas, disponibilizamos avisos específicos em nossos portais. Contudo, este aviso se aplicará a esses públicos, quando acessarem os sites, portais e plataformas da UNEX como visitante/usuário. Além disso, este aviso não se aplica à pessoa jurídica, tendo em vista que a LGPD não se aplica a essa relação.

3. Quem somos?

Nós somos a Rede UniFTC. A Rede UniFTC é formada pela IMES – Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, mantenedora das unidades: UniFTC de Salvador, UNEX de Vitória da Conquista, UNEX de Jequié, UNEX de Feira de Santana e UNEX de Itabuna, e pela OTE – Organização Tecnológica de Ensino, mantenedora das unidades: UniFTC de Petrolina e Juazeiro.  A IMES e a OTE são controladoras de dados das suas unidades respectivamente. 

Com relação ao tratamento de dados pessoais, atuamos, predominantemente, na posição de Controlador, uma vez que tomamos as principais decisões e definimos a finalidade dos tratamentos de dados sob a nossa guarda.

4. Quais dados pessoais tratamos e para quais finalidades?

Em cada tipo de relacionamento e de acordo com o uso feito de nossos sites, plataformas e portais, a UNEX poderá realizar o tratamento de alguns dados pessoais, para atender às finalidades específicas. Esse tratamento restringe-se ao mínimo necessário, levando-se em conta a natureza de cada relação e é importante para prestarmos nossos serviços, oferecermos nossos produtos e cumprirmos obrigações legais e regulatórias, além de fazermos a gestão da Instituição e para manter a comunicação com você. 

Desta forma, listamos abaixo as hipóteses em que podemos tratar seus dados pessoais:

• Para você navegar em nosso site, podemos identificar e tratar seu endereço de IP (com data e hora), características de seus dispositivos e cookies. Informamos que o tratamento desses dados é realizado em virtude do cumprimento das disposições da Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), visando a identificação dos usuários na rede digital e auxiliar na manutenção da segurança da internet. Além disso, utilizamos esses dados para avaliar a usabilidade do nosso site. Isso nos permite entender melhor como nossos visitantes interagem com o conteúdo e como está o índice de visitas em nosso site. Essas informações são valiosas para melhorar nossa plataforma, aprimorar o conteúdo e proporcionar uma experiência mais personalizada aos nossos usuários. 

            Você pode acessar nossa política de cookies neste link:    unex.edu.br/politica-de-cookies

• Para você se inscrever em nossos processos seletivos para graduação, podemos coletar e tratar seu nome completo, número de cadastro de pessoa física (CPF), e-mail e telefone (inclusive WhatsApp), dados acadêmicos, dados e status de inscrição, cursos de inscrição, Instituição de interesse, entre outros dados necessários para cada tipo de processo seletivo. A coleta desses dados pessoais faz-se necessária para verificarmos a identidade do(a) inscrito(a), bem como entrarmos em contato para explicarmos como a avaliação será aplicada, a exemplo do envio de comunicados sobre a confirmação de dados, horário, local de prova e instruções para a realização do processo seletivo. Também podemos coletar dados de saúde, como os relacionados às necessidades especiais, para que façamos as adaptações permitidas nos exames, em conformidade com a legislação vigente. Quando houver necessidade de pagamento de taxas de inscrição para participação em processo seletivo, também trataremos os dados financeiros. Além disso, trataremos os dados referentes ao próprio exame, como os dados constantes nas provas, documentos acadêmicos e os resultados, para avaliar a aprovação do candidato. Em alguns tipos de processo seletivo, também podem ser consultados dados pessoais dos candidatos nos órgãos públicos regulamentadores, seguindo as instruções próprias do Ministério da Educação. Por fim, esses dados poderão ser usados em caso de aprovação, para entrarmos em contato para falar sobre o processo de matrícula e para sua efetivação como futuro aluno. Os detalhes e as documentações específicas de cada processo seletivo podem ser consultados no respectivo edital. 
• Para você se inscrever em nossos eventos: Ao se inscrever em um de nossos eventos, como palestras, seminários entre outros, coletamos e tratamos seus dados pessoais, tais como nome, e-mail, telefone, curso de interesse, CPF e instituição de interesse , para efetivar sua inscrição, garantir sua participação e enviar informações sobre o evento que se inscreveu.
• Para você entrar em contato conosco através de nossa central de atendimento, podemos coletar e tratar seu nome completo, telefone (inclusive WhatsApp), e-mail, e eventualmente dados acadêmicos e financeiros, entre outros. Essas informações são importantes para identificá-lo(a), compreender sua demanda com clareza e prestar a devida assistência na resolução do seu problema. Além disso, nossa equipe também poderá divulgar nossos serviços e prestar esclarecimentos sobre as dúvidas formuladas por nossos usuários através de nossa central de atendimento.
• Para você receber comunicações sobre nossos serviços educacionais: Podemos coletar e tratar seus dados pessoais como seu nome completo, escolaridade, cidade, e-mail, telefone (inclusive WhatsApp), entre outros, que são necessários, para enviar comunicações de marketing sobre nossos serviços educacionais e te mantermos atualizados sobre nossas ofertas. As comunicações poderão ser enviadas através de e-mail, WhatsApp, SMS (mensagens de texto) ou chamadas telefônicas. Coletamos esses dados quando você se inscreve em processos seletivos, eventos ou utiliza funcionalidades em nosso site. No entanto, apenas utilizamos essas informações para fins de marketing, quando obtivemos o seu consentimento. Assim, você tem o direito de autorizar ou revogar essa autorização a qualquer momento, controlando o envio de conteúdo relevante relacionado aos serviços educacionais da UNEX.

É importante ressaltar que, em algumas situações, o consentimento para o envio de publicidade pode não ser necessário. No entanto, mesmo nessas situações, você pode solicitar o cancelamento do envio de comunicações desse tipo, pois em todas as nossas comunicações de marketing há a opção de cancelamento (opt-out). Reforçamos que adotamos as melhores práticas de proteção de dados e segurança da informação para este tipo de tratamento, prezando pela observância dos princípios de transparência, especificamente, não discriminação, dentre outros previstos no art. 6º, da LGPD.

Para acesso às áreas restritas dos sites: 

• Área do aluno:  

Uma vez matriculado em um curso, nosso site também poderá ser usado para acesso ao portal do aluno. Para acesso ao portal, serão coletados o login e senha do usuário, que são informações pessoais e intrasferíveis. Esses dados são necessários para identificação do aluno e garantia de prevenção contra fraude. Dentro do portal, o aluno terá acesso aos mais diversos módulos acadêmicos e institucionais, necessários para a realização das atividades educacionais. Nesta jornada, outros dados pessoais são coletados e tratados, e o aluno poderá saber mais no aviso de privacidade do discente, acessando o endereço:  Aviso de privacidade para discentes

• Área do candidato:  

Podemos coletar e tratar seus dados pessoais como: seu nome completo, CPF, e-mail, telefone (inclusive WhatsApp), entre outros, que são necessários, quando você se inscreve processos em seletivos.

• Área de matrícula:  

Podemos coletar e tratar seus dados pessoais como: seu nome completo, CPF, endereço, RG, e-mail, telefone, unidade, curso, turno, informações de descontos de campanhas, histórico escolar, nome do pai e da mãe, entre outros. Do responsável legal podemos tratar: nome completo, CPF, endereço, RG, e-mail, telefone, relação com o candidato, entre outros. Do responsável financeiro podemos tratar: nome completo, CPF, endereço, RG, e-mail, telefone, entre outros. Em todos os casos, trataremos apenas os dados que são necessários para a realização de sua matrícula.

• Ouvidoria e Canais de Denúncias:  

Para você nos ajudar por meio da Ouvidoria e Canais de Denúncias, podemos eventualmente tratar dados de identificação, acadêmicos, profissionais, sociais e dados sensíveis, dependendo do tipo de solicitação que está sendo realizada. A coleta desses tipos de dados faz-se necessária para fornecer subsídios para realizarmos investigações internas ou auditorias. Reforçamos que a UNEX trata os dados pessoais recebidos por meio destes canais com responsabilidade e segurança, com o objetivo de defesa dos direitos humanos e promoção da cidadania. 

• Canal para direito dos titulares de dados pessoais:  

Para você exercer seus direitos à proteção de dados, podemos coletar seu nome completo, número de cadastro de pessoa física (CPF), data de nascimento, e-mail, telefone, endereço completo e, eventualmente, dados pessoais contidos em sua solicitação. Estas informações são usadas para confirmarmos sua identidade e para você exercer seus direitos de acordo com o previsto na Lei nº 13.709/2018, também conhecida como LGPD.